Vol 2No 02November 2021

Projetos proprietários na fronteira: conflitos fundiários entre vizinhos na formação da propriedade cafeeira na Vila de Valença (1835-1850)

  • Felipe de Melo Alvarenga
DOI: https://doi.org/10.53077/haal.v2i02.68
Vol 2No 02November 2021pp. 27-51
Keywords: 
  • Fronteira,
  • Vizinhança,
  • Lei de Terras de 1850,
  • Valença,
  • Estratégias

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Abstract

O Vale do Paraíba fluminense assistiu a uma rápida ocupação fundiária no Oitocentos com a disseminação da cafeicultura naquela região. Acreditamos que a situação de “fronteira aberta”, inaugurada com o processo expropriatório de comunidades indígenas e posseiros na localidade, incrementou a disputa territorial nas décadas anteriores à promulgação da Lei de Terras de 1850, código legal que regularizaria a propriedade fundiária no Império do Brasil. Para este artigo, buscaremos contribuir com os estudos sobre a fronteira a partir de uma redução da escala de observação, analisando o processo de apropriação territorial em Valença, um dos principais municípios cafeeiros do Vale do Paraíba, com base na lógica da vizinhança e dos litígios envolvendo confrontantes antes de 1850. Dialogaremos com a bibliografia referente aos regimes de propriedade vigentes no Brasil colonial e imperial (o instituto de sesmarias e o “regime das posses”), assim como a historiografia voltada para os conflitos em torno dos direitos de propriedade no âmbito da História Social. Analisaremos um estudo de caso e mobilizaremos o método onomástico nesta pesquisa, cruzando os nomes daqueles lavradores que declararam suas terras nos Registros Paroquiais (1854-1857), com processos judiciais anteriores a seus registros. Assim, avaliaremos as estratégias mobilizadas por pretensos proprietários para conseguir regularizar suas glebas.

How to Cite

de Melo Alvarenga, F. (2022). Projetos proprietários na fronteira: conflitos fundiários entre vizinhos na formação da propriedade cafeeira na Vila de Valença (1835-1850). Historia Agraria De América Latina, 2(02), 27–51. https://doi.org/10.53077/haal.v2i02.68 (Original work published November 29, 2021)

Copyright (c) 2021 Historia Agraria de América Latina

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