Vol 2No 02November 2021

Projetos proprietários na fronteira: conflitos fundiários entre vizinhos na formação da propriedade cafeeira na Vila de Valença (1835-1850)

Vol. 2No. 02November 2021pp. 27-51
Palabras clave: 
  • Fronteira,
  • Vizinhança,
  • Lei de Terras de 1850,
  • Valença,
  • Estratégias

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Resumen

O Vale do Paraíba fluminense assistiu a uma rápida ocupação fundiária no Oitocentos com a disseminação da cafeicultura naquela região. Acreditamos que a situação de “fronteira aberta”, inaugurada com o processo expropriatório de comunidades indígenas e posseiros na localidade, incrementou a disputa territorial nas décadas anteriores à promulgação da Lei de Terras de 1850, código legal que regularizaria a propriedade fundiária no Império do Brasil. Para este artigo, buscaremos contribuir com os estudos sobre a fronteira a partir de uma redução da escala de observação, analisando o processo de apropriação territorial em Valença, um dos principais municípios cafeeiros do Vale do Paraíba, com base na lógica da vizinhança e dos litígios envolvendo confrontantes antes de 1850. Dialogaremos com a bibliografia referente aos regimes de propriedade vigentes no Brasil colonial e imperial (o instituto de sesmarias e o “regime das posses”), assim como a historiografia voltada para os conflitos em torno dos direitos de propriedade no âmbito da História Social. Analisaremos um estudo de caso e mobilizaremos o método onomástico nesta pesquisa, cruzando os nomes daqueles lavradores que declararam suas terras nos Registros Paroquiais (1854-1857), com processos judiciais anteriores a seus registros. Assim, avaliaremos as estratégias mobilizadas por pretensos proprietários para conseguir regularizar suas glebas.

Cómo citar

de Melo Alvarenga, F. (2021). Projetos proprietários na fronteira: conflitos fundiários entre vizinhos na formação da propriedade cafeeira na Vila de Valença (1835-1850). Historia Agraria De América Latina, 2(02), 27–51. https://doi.org/10.53077/haal.v2i02.68

Citas

  1. Alvarenga, F. (2019). De Terras Indígenas à Princesa da Serra Fluminense: o processo de realização da propriedade cafeeira em Valença (Província do Rio de Janeiro, Século XIX). Jundiaí: Paco Editorial.
  2. Alveal, C. (2002). História e Direito: Sesmarias e Conflito de Terras entre Índios em Freguesias Extramuros do Rio de Janeiro (Século XVIII). Dissertação (Mestrado em História). IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro.
  3. Alveal, C. (2007). Converting land into property in the Portuguese Atlantic World (16th-18th Century). Tese (Doutorado em História) Universidade de Johns Hopkins: Baltimore.
  4. Alveal, C. (2015a). “Transformações na legislação sesmarial, processos de demarcação e manutenção de privilégios nas terras das capitanias do norte do Estado do Brasil.” Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 28, n. 56, pp. 247-263. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-21862015000200002
  5. Alveal, C. (2015b). “De senhorio colonial a território de mando: os acossamentos de Antônio Vieira de Melo no Sertão do Ararobá (Pernambuco, século XVIII).” Revista Brasileira de História, v. 35, n. 70, pp. 41-64. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-93472015v35n70015
  6. Alveal, C. (2019). Convertendo terra em propriedade na América portuguesa (séculos XVI-XVIII), no prelo.
  7. Assunção, M. R. (2015). De caboclos a bem-te-vis: formação do campesinato numa sociedade escravista, Maranhão - 1800-1850. São Paulo: Annablume.
  8. Congost, R. (2007). Tierras, Leyes, Historia: estudios sobre la gran obra de la propiedad. Barcelona: Crítica.
  9. Dean, W. (1977). Rio Claro: Um Sistema Brasileiro de Grande Lavoura (1820-1920). Rio de Janeiro: Paz e Terra.
  10. Dean, W. (1996). A Ferro e Fogo: A História e a Devastação da Mata Atlântica Brasileira. São Paulo: Companhia das Letras.
  11. Faria, S. (1988). A Colônia em Movimento: Fortuna e Família no Cotidiano Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
  12. Fragoso, J. L. R. (1983). Sistemas Agrários em Paraíba do Sul (1850-1920): um estudo de relações não-capitalistas de produção. Dissertação (Mestrado em História). IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro.
  13. Fragoso, J. L. R. (1998). Homens de Grossa Aventura: Acumulação e Hierarquia na Praça Mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
  14. Fragoso, J. L. R. (2013). Barões do Café e sistema agrário escravista. Paraíba do Sul / Rio de Janeiro (1830-1888). Rio de Janeiro: 7 Letras.
  15. Fragoso, J. L. R., Florentino, M. (1993). O Arcaísmo como Projeto: Mercado Atlântico, Sociedade Agrária e Elite Mercantil no Rio de Janeiro, c. 1790 – c. 1840. Rio de Janeiro: Diadorim.
  16. Graner, M. P. (1985). A Estrutura Fundiária do Município de Araruama: 1850-1920. Um Estudo da Distribuição de Terras: Continuidades e Transformações. Dissertação (Mestrado em História). IFCH/UFF, Niterói.
  17. Grossi, P. (2006). História da Propriedade e Outros Ensaios. Rio de Janeiro: Renovar.
  18. Grossi, P. (2007). Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux.
  19. Guimarães, A. P. (1968). Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
  20. Lemos, M. (2016). O Índio Virou Pó de Café? Resistência indígena frente à expansão cafeeira no Vale do Paraíba. Jundiaí: Paco Editorial.
  21. Lima, R. C. (1990). Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. São Paulo: Secretária de Estado da Cultura.
  22. Linhares, M. Y., Silva, F. (1981). História da agricultura brasileira: combates e controvérsias. São Paulo: Brasiliense.
  23. Holston, J. (1993). “Legalizando o ilegal: propriedade e usurpação no Brasil.” Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 8, n. 21, pp. 68-89.
  24. Machado, H. (1993). Escravos, Senhores e Café: A crise da cafeicultura escravista do Vale do Paraíba Fluminense, 1860-1888. Niterói: Cromos.
  25. Machado, M. M. (2012). Entre Fronteiras: posses e terras indígenas nos sertões (Rio de Janeiro, 1790-1824). Guarapuava: Unicentro.
  26. Marquese, R.; Tomich, D. (2009). “O Vale do Paraíba escravista e a formação do mercado mundial do café no século XIX.” In: Grinberg, Keila; Salles, Ricardo (Eds.). O Brasil Imperial: v. II ,1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, pp. 339-383.
  27. Martins, J. (2009). Fronteira: A Degradação do Outro Nos Confins do Humano. São Paulo: Contexto.
  28. Marx, K. (2017). Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. São Paulo: Boitempo.
  29. Motta, M. (1998). Nas Fronteiras do Poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura.
  30. Motta, M. (2004). “Sesmarias e o mito da primeira ocupação”. Revista Justiça & História: Porto Alegre, v. 4, n. 7, pp. 1-17.
  31. Motta, M. (2009). O Direito à Terra no Brasil: a gestação do conflito, 1795-1824. São Paulo: Alameda.
  32. Muniz, C. M. L. (1979). Os Donos da Terra: Um estudo sobre a estrutura fundiária do Vale do Paraíba Fluminense no século XIX. Dissertação (Mestrado em História). IFCH/UFF, Niterói.
  33. Pedroza, M. (2016). “Desafios para a História dos Direitos de Propriedade da Terra no Brasil”. Revista Em Perspectiva [On Line]: v. 2, n. 1, pp. 7-33.
  34. Pedroza, M. (2018). Capítulos para uma história social da propriedade da terra na América Portuguesa e Brasil. O caso dos aforamentos na Fazenda de Santa Cruz (Capitania do Rio de Janeiro, 1600-1870). Tese (Doutorado em História). IFCH/UFF, Niterói.
  35. Pedroza, M. (2020). Por trás dos senhorios: senhores e camponeses em disputa por terras, corpos e almas na América portuguesa (1500-1759). Jundiaí: Paco Editorial.
  36. Porto, C. (1965). Estudo sobre o sistema sesmarial. Recife: Imprensa Universitária.
  37. Rau, V. (1982). Sesmarias Medievais Portuguesas. Lisboa: Presença.
  38. Saint-Hilaire, A. (1974). Segunda Viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo: 1822. Belo Horizonte: Itatiaia.
  39. Salles, R. (2008). E o Vale Era o Escravo: Vassouras, século XIX. Senhores e escravos no coração do Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
  40. Sanches, M. G. (1989). Sertão & Fazenda: a ocupação e transformação da Serra Fluminense entre 1750 e 1820. Dissertação (Mestrado em História). IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro.
  41. Sanches, M. G. 1997). Proveito e Negócio: regimes de propriedade e estruturas fundiárias no Brasil: o caso do Rio de Janeiro entre os séculos XVIII e XIX. Tese (Doutorado em História). IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro.
  42. Secreto, M. V. (2012). Fronteiras em Movimento: História Comparada – Argentina e Brasil no século XIX. Niterói: EdUFF.
  43. Silva, A. C. (2016). O cotidiano da imprensa e a imprensa no cotidiano: espaços públicos e a defesa da “lavoura” em Valença no século XIX. Tese (Doutorado em História). IFCH/UERJ, Rio de Janeiro. DOI: https://doi.org/10.12957/revmar.2015.17406
  44. Silva, F. (1990). A Morfologia da Escassez: Crises de Subsistência e Política Econômica no Brasil Colônia (Salvador e Rio de Janeiro, 1680-1790). Tese (Doutorado em História). IFCH/UFF, Niterói.
  45. Silva, L. (2008). Terras Devolutas e Latifúndio: Efeitos da Lei de 1850. Campinas: Ed. Unicamp.
  46. Stein, S. (1990). Vassouras: um município brasileiro do café, 1850-1900. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
  47. Tschudi, J. J. (1953). Viagem às Províncias do Rio de Janeiro e São Paulo. São Paulo: Martins S.A. DOI: https://doi.org/10.5962/bhl.title.137771
  48. Varela, L. (2005). Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar.
  49. Velho, Otávio (1976). Capitalismo Autoritário e Campesinato: um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento. São Paulo: Difel.