Vol 2No 02noviembre 2021

Entre la ley y la práctica: antiguos y nuevos usos del Registro Parroquial en Brasil

  • Maria Sarita Mota
DOI: https://doi.org/10.53077/haal.v2i02.61
Vol. 2No. 02noviembre 2021pp. 103-128
Palabras clave: 
  • Brasil,
  • Ley de Tierras de 1850,
  • Derechos de Propiedad,
  • Registros Parroquiales,
  • Río de Janeiro

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Resumen

El Registro Parroquial creado por la Ley de Tierras de 1850 en Brasil, a pesar de no implicar prueba de dominio, fue ampliamente utilizado en acciones posesorias contra derechos de terceros. Por razones que no están del todo claras, siguen utilizándose en los tribunales del siglo XXI. Considerando la persistencia de esta práctica social, este trabajo busca comprender cómo los agentes históricos se apropian de las normas y el lenguaje legal del pasado para garantizar sus derechos de propiedad. En esta perspectiva, se exploran los registros parroquiales como géneros textuales, analizando el libro de tierras de una parroquia rural de Río de Janeiro a mediados del siglo XIX. La intención es mostrar que el análisis del discurso presente en los registros parroquiales permite desmitificar la neutralidad de los actos protocolares, revelando la centralidad del tema de los derechos de propiedad en los conflictos sociales. Esencialmente, es una forma de leer los registros de tierras como una cartografía social y definir la propiedad como resultado de las relaciones de poder.

Cómo citar

Mota, M. S. (2022). Entre la ley y la práctica: antiguos y nuevos usos del Registro Parroquial en Brasil. Historia Agraria De América Latina, 2(02), 103–128. https://doi.org/10.53077/haal.v2i02.61 (Original work published 29 de noviembre de 2021)

Derechos de autor 2021 Historia Agraria de América Latina

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