Vol 2No 02November 2021

Entre la ley y la práctica: antiguos y nuevos usos del Registro Parroquial en Brasil

Vol. 2No. 02November 2021pp. 103-128
Palabras clave: 
  • Brasil,
  • Ley de Tierras de 1850,
  • Derechos de Propiedad,
  • Registros Parroquiales,
  • Río de Janeiro

Vistas al resumen: 253 | Descargas: 84

Resumen

El Registro Parroquial creado por la Ley de Tierras de 1850 en Brasil, a pesar de no implicar prueba de dominio, fue ampliamente utilizado en acciones posesorias contra derechos de terceros. Por razones que no están del todo claras, siguen utilizándose en los tribunales del siglo XXI. Considerando la persistencia de esta práctica social, este trabajo busca comprender cómo los agentes históricos se apropian de las normas y el lenguaje legal del pasado para garantizar sus derechos de propiedad. En esta perspectiva, se exploran los registros parroquiales como géneros textuales, analizando el libro de tierras de una parroquia rural de Río de Janeiro a mediados del siglo XIX. La intención es mostrar que el análisis del discurso presente en los registros parroquiales permite desmitificar la neutralidad de los actos protocolares, revelando la centralidad del tema de los derechos de propiedad en los conflictos sociales. Esencialmente, es una forma de leer los registros de tierras como una cartografía social y definir la propiedad como resultado de las relaciones de poder.

Cómo citar

Mota, M. S. (2021). Entre la ley y la práctica: antiguos y nuevos usos del Registro Parroquial en Brasil. Historia Agraria De América Latina, 2(02), 103–128. https://doi.org/10.53077/haal.v2i02.61

Citas

  1. Alveal, C. (2007). Converting Land into Property in the Portuguese Atlantic World, 16th-18th century. (PhD Dissertation). Baltimore: Johns Hopkins University.
  2. Alvarenga, F. (2019). De terras indígenas à Princesa da Serra Fluminense: o processo de realização da propriedade cafeeira em Valença (Província do Rio de Janeiro, século XIX). São Paulo: Paco e Litera.
  3. Bluteau, R. Vocabulário Portuguez, e latino, áulico, anatómico, architectonico, bellico, botánico…et al. Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesus, 1712.
  4. Bourdieu, P. (2008). A Economia das Trocas Linguísticas: O que Falar Quer Dizer. 2.ed., São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.
  5. Castilho, C. (2009). A linguagem dos inventários e testamentos: lendo nas entrelinhas. En Bassanezi, M. & Botelho, T. (Eds.). Linhas e entrelinhas: as diferentes leituras das atas paroquiais dos setecentos e oitocentos (pp.257-272). Belo Horizonte: Veredas & Cenários.
  6. Castro, H. (1987). Ao Sul da História. São Paulo: Editora Brasiliense
  7. Dean, W. (1977). Rio Claro: um Sistema brasileiro de grande lavoura (1820-1920). Rio de Janeiro: Paz e Terra.
  8. Fairclough, N. (2001). Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
  9. Faria, S. (1998). A fronteira em movimento. Fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
  10. Faria, S. (1986). Terra e trabalho em Campos dos Goytacazes. Dissertação de Mestrado. Niterói: Universidade Federal Fluminense.
  11. Fragoso, J. (2013). Barões do café e sistema escravista: Paraíba do Sul/Rio de Janeiro (1830-1888). Rio de Janeiro: 7 Letras.
  12. Fridman, F. (1999). Donos do Rio em nome do Rei. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.; Garamond.
  13. Ginzburg, C. & Poni, C. (1991). O nome e o como. Troca desigual e mercado historiográfico. En Ginzburg, C., Castelnuevo, E. & Poni, C. (Eds.). A micro-história e outros ensaios (pp.169-178). Rio de Janeiro/Lisboa: Bertrand Brasil/Difel.
  14. Gregolin, M. (2004). Foucault e Pêcheux na Análise do Discurso: diálogos e duelos. São Carlos: ClaraLuz.
  15. Moraes Silva, A. (1813). Dicionário da Língua Portugueza. Lisboa: Typograºhia Lacerdina.
  16. Mota, M. S. (2009). Nas terras de Guaratiba: aproximações histórico-jurídicas às definições de posse e propriedade da terra no Brasil entre os séculos XVI-XIX. Tese de Doutorado. Seropédica, RJ: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
  17. Mota, M. S. (2012). Sesmarias e propriedade titulada da terra: o individualismo agrário na América portuguesa. Sæculum – Revista de História, n. 26, pp.29-45.
  18. Motta, M. (1998). Nas fronteiras do poder: conflito de terras e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura/Arquivo Público do estado do Rio de Janeiro.
  19. Motta, M. (2004). Sesmarias e o mito da primeira ocupação. Justiça & História, v.4, n.7, pp. 1-17.
  20. Muniz, C. (1979). Os donos da terra. Dissertação de Mestrado. Niterói: Universidade Federal Fluminense.
  21. Orlandi, E. P. (2002). A Análise de Discurso e seus entremeios: notas a sua história no Brasil. Cadernos de Estudos Lingüísticos, n. 42, pp. 21-40. DOI: https://doi.org/10.20396/cel.v42i0.8637139
  22. Paes, M. (2018). Escravos e terras entre posses e títulos: a construção social do direito de propriedade no Brasil (1835-1889). Tese de Doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo.
  23. Pedroza, M. (2020). Por trás dos senhorios: senhores e camponeses em disputa por terras, corpos e almas na América portuguesa (1500-1759). São Paulo: Paco Editorial.
  24. Pedroza, M. (2011). Engenhocas da moral. Redes de parentela, transmissão de terras e direitos de propriedade na freguesia de Campo Grande (Rio de Janeiro, século XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.
  25. Raffestin, C. (2003). Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora Ática.
  26. Ribeiro, R. (2012). A estrutura discursiva das datas de sesmarias na Paraíba. Revista de História, 4 (2), 26-42.
  27. Sanches, M. (1997). Proveito e negócio. Regimes de propriedade e estruturas fundiárias no Brasil: o caso do Rio de Janeiro entre os séculos XVIII e XIX. Tese de doutoramento. Programa de Pós-Graduação em História Social, Rio de Janeiro: UFRJ.
  28. Santos, C. (1993). O Rio de Janeiro e a Conjuntura Atlântica. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura.
  29. Silva, L. (1996). Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de Terras de 1850. Campinas: Editora da Unicamp.
  30. Simões, J. y Costa, A. (2009). As atas paroquiais de batismo, casamento e óbito como gêneros discursivos. Em Bassanezi, M.; Botelho, T. (Eds). Linhas e Entrelinhas: as diferentes leituras das atas paroquiais dos setecentos e oitocentos (pp.35-58). Belo Horizonte: Veredas & Cenários.